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A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, em que permite a cooperação ativa do cidadão no controle da qualidade dos serviços públicos. Deste modo, a sociedade pode se manifestar acerca da prestação de um serviço público, por meio de uma reclamação, denúncia, sugestão ou elogio. Em outras palavras, a ouvidoria busca o aprimoramento dos serviços, prevenção de irregularidades, conciliação de conflitos e proteção dos direitos.
Os relatos recebidos na Ouvidoria da SAE serão analisados individualmente e respondidos conforme o caso. Se a questão apresentada se encontrar dentro do âmbito de atuação da Ouvidoria, a demanda será tratada e encaminhada de forma a permitir a sua solução. Além disso, a participação registrada pelo cidadão, considerada em conjunto com outras manifestações, servirá de base para a adoção de medidas e implementação de melhorias que auxiliarão nos avanços da SAE.
A Ouvidoria da SAE também será responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais Unidades do Órgão pela ampliação da transparência da SAE, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). O Serviço de Informações ao Cidadão é um sistema específico que permite ao cidadão enviar e acompanhar seus pedidos de informação de forma eletrônica, bem como que assegura uma resposta ao cidadão, seja com a informação solicitada ou a motivação da indisponibilidade da informação.
Como registrar uma demanda de Ouvidoria ou acessar o e-SIC:
As demandas podem ser realizadas pelo canal web de Ouvidoria do site (https://saeituiutaba.smarapd.com.br/portalcidadao/#!/login) ou pelo canal 0800 341 8195 e 3268-0400, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. Também será possível realizar de forma presencial no Atendimento Personalizado da SAE, localizado na Rua Trinta e Três nº 474, de segunda a sexta-feira, das 07h 30min às 17h.